*Por Marina Gouveia de Azevedo Viel Antes de adentrar ao tema deste artigo convém apresentar os conceitos de governança corporativa e golden share. Em síntese, a governança corporativa deve se…
Justiça julga improcedente ação do Ministério Público movida contra o Secretário de Governo e o Prefeito do município de Pontal/SP
No início da noite de ontem, 10, a 1ª Vara de Pontal/SP publicou a sentença proferida pela Juíza de Direito, Drª Bruna Araújo Capelin Matioli, que julgou improcedente a ação…
Vamos falar sobre LGPD?
Imagem mostra indivíduo manipulando um tablet ilustrado itens de proteção de dados.
Saiba o que diz o Código de Defesa do Consumidor quando o assunto é “troca de mercadorias”
*Por Marina Gouveia de Azevedo Viel e Tiago Constantino Com as festividades de final de ano, especialmente o Natal, é comum receber diversos presentes de parentes e amigos. Porém, nem…