A Assembleia Legislativa de São Paulo (ALESP) aprovou o Projeto de Lei (PL) que reduz o imposto sobre heranças e doações (ITCMD) no estado. O PL nº 511/2020, de autoria…
*Por Marina Gouveia de Azevedo Viel e Eduardo Rodrigues Pavese Com alguma frequência, repercutem-se na mídia notícias sobre as bilionárias quantias destinadas aos propósitos eleitorais, reacendendo a discussão sobre o…
A partir de quinta-feira, dia 29, o país estará a 72 horas da realização da maior eleição informatizada do mundo, na qual os eleitores deverão escolher seus representantes para a…
Você tem dúvidas se as condutas dos seus candidatos são ou não corretas quando o assunto é propaganda eleitoral? Se a sua resposta for sim, não perca nesta quinta-feira, dia…
A ação movida pelo Ministério Público contra mais de 1.000 proprietários de ranchos localizados no entorno do Rio Pardo, nos municípios de Jardinópolis, Sertãozinho e no Distrito de Cruz das…
Na quarta-feira, 18, o Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo deu provimento ao agravo de instrumento apresentado pela defesa de Abnevaldo Neves da Silva, Secretário Geral de Governo…
O tema de hoje estava a todo vapor e era presença praticamente garantida nos noticiários, tendo o lugar sido tomado por notícias relacionadas à pandemia do coronavírus, agora responsável por…
No dia a dia, não são poucas as vezes em que se ouve falar no termo “pessoa jurídica”. Essa expressão é comumente associada a empresas e sociedades, as quais possuem…
O breve artigo desta semana trata sobre o instituto jurídico que, apesar de estar legalmente previsto há mais de 15 anos, no interior paulista passou a ter especial conotação na…