A ação movida pelo Ministério Público contra mais de 1.000 proprietários de ranchos localizados no entorno do Rio Pardo, nos municípios de Jardinópolis, Sertãozinho e no Distrito de Cruz das…
Na quarta-feira, 18, o Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo deu provimento ao agravo de instrumento apresentado pela defesa de Abnevaldo Neves da Silva, Secretário Geral de Governo…
O tema de hoje estava a todo vapor e era presença praticamente garantida nos noticiários, tendo o lugar sido tomado por notícias relacionadas à pandemia do coronavírus, agora responsável por…
No dia a dia, não são poucas as vezes em que se ouve falar no termo “pessoa jurídica”. Essa expressão é comumente associada a empresas e sociedades, as quais possuem…
O breve artigo desta semana trata sobre o instituto jurídico que, apesar de estar legalmente previsto há mais de 15 anos, no interior paulista passou a ter especial conotação na…