*Por Marina Gouveia de Azevedo Viel Antes de adentrar ao tema deste artigo convém apresentar os conceitos de governança corporativa e golden share. Em síntese, a governança corporativa deve se…
Golden share como instrumento de governança corporativa
Mês da Mulher é marcado por revisão e discussão sobre os direitos femininos
Março está chegando ao fim como um mês marcado pela revisão e discussão sobre os direitos femininos em novas leis. A luta pela igualdade de direitos entre mulheres e homens…
Justiça julga improcedente ação do Ministério Público movida contra o Secretário de Governo e o Prefeito do município de Pontal/SP
No início da noite de ontem, 10, a 1ª Vara de Pontal/SP publicou a sentença proferida pela Juíza de Direito, Drª Bruna Araújo Capelin Matioli, que julgou improcedente a ação…
Vamos falar sobre LGPD?
Imagem mostra indivíduo manipulando um tablet ilustrado itens de proteção de dados.
Saiba o que diz o Código de Defesa do Consumidor quando o assunto é “troca de mercadorias”
*Por Marina Gouveia de Azevedo Viel e Tiago Constantino Com as festividades de final de ano, especialmente o Natal, é comum receber diversos presentes de parentes e amigos. Porém, nem…
Projeto de Lei que reduz o imposto sobre heranças e doações (ITCMD) aguarda sanção do Governo do Estado*
A Assembleia Legislativa de São Paulo (ALESP) aprovou o Projeto de Lei (PL) que reduz o imposto sobre heranças e doações (ITCMD) no estado. O PL nº 511/2020, de autoria…
O modelo de financiamento eleitoral brasileiro e a prestação de contas
*Por Marina Gouveia de Azevedo Viel e Eduardo Rodrigues Pavese Com alguma frequência, repercutem-se na mídia notícias sobre as bilionárias quantias destinadas aos propósitos eleitorais, reacendendo a discussão sobre o…
Eleições 2022: fique atento às condutas que são permitidas e vedadas a candidatos e eleitores nos dias que antecedem a votação
A partir de quinta-feira, dia 29, o país estará a 72 horas da realização da maior eleição informatizada do mundo, na qual os eleitores deverão escolher seus representantes para a…
Eleições 2022: advogadas especialistas em Direito Eleitoral abordam condutas vedadas e permitidas aos candidatos durante o período de propaganda eleitoral
Você tem dúvidas se as condutas dos seus candidatos são ou não corretas quando o assunto é propaganda eleitoral? Se a sua resposta for sim, não perca nesta quinta-feira, dia…
Em decisão inédita, Justiça concede liminar a proprietário de rancho no Rio Pardo
A ação movida pelo Ministério Público contra mais de 1.000 proprietários de ranchos localizados no entorno do Rio Pardo, nos municípios de Jardinópolis, Sertãozinho e no Distrito de Cruz das…