Arquivar 28 de dezembro de 2022

28 de dezembro de 2022

Projeto de Lei que reduz o imposto sobre heranças e doações (ITCMD) aguarda sanção do Governo do Estado*

Por Grace Hermini em Artigos Tag doação, herança, itcmd, sucessão familiar

A Assembleia Legislativa de São Paulo (ALESP) aprovou o Projeto de Lei (PL) que reduz o imposto sobre heranças e doações (ITCMD) no estado. O PL nº 511/2020, de autoria…

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20 de dezembro de 2022

O modelo de financiamento eleitoral brasileiro e a prestação de contas

Por Grace Hermini em Artigos Tag direito eleitoral, Eleições, prestação de contas

*Por Marina Gouveia de Azevedo Viel e Eduardo Rodrigues Pavese Com alguma frequência, repercutem-se na mídia notícias sobre as bilionárias quantias destinadas aos propósitos eleitorais, reacendendo a discussão sobre o…

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